BLOG DO ESCRITÓRIO
Artigos sobre as dúvidas que aparecem todos os dias no atendimento, divórcio, guarda, pensão, contratos e relações de trabalho. Escritos pelo advogado que conduz os casos, sem juridiquês.
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A filiação socioafetiva é a prova de que ser pai, ser mãe ou ser filho (a) vai muito além da genética. É um vínculo criado no afeto, no cuidado, na convivência.
Os alimentos gravídicos são uma modalidade específica de pensão alimentícia prevista no direito de família, voltada para as mulheres grávidas. Essa modalidade de alimentos foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 11.804/2008.
A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade através do afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
A curatela é uma medida de proteção jurídica prevista no Código Civil brasileiro, que visa salvaguardar os interesses de pessoas que, por razões diversas, não são capazes de expressar sua vontade ou cuidar de si mesmas de forma independente.
Esse é o maior erro que as mães cometem em relação à pensão alimentícia dos filhos, pois um acordo “de boca” não possui validade jurídica nenhuma e não possui nenhuma garantia de cumprimento da obrigação alimentar.
Com o fim de um relacionamento, surge a necessidade de se regularizar a guarda dos filhos menores de idade. Conheça as modalidades de guarda previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Os alimentos gravídicos são uma modalidade específica de pensão alimentícia prevista no direito de família, voltada para as mulheres grávidas. Essa modalidade de alimentos foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 11.804/2008.
A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade através do afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
A curatela é uma medida de proteção jurídica prevista no Código Civil brasileiro, que visa salvaguardar os interesses de pessoas que, por razões diversas, não são capazes de expressar sua vontade ou cuidar de si mesmas de forma independente.
Esse é o maior erro que as mães cometem em relação à pensão alimentícia dos filhos, pois um acordo “de boca” não possui validade jurídica nenhuma e não possui nenhuma garantia de cumprimento da obrigação alimentar.
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Você sabe o que é uma união estável? Existe tempo mínimo para que ela exista? É a mesma coisa que casamento? E se a relação acabar, como fica a divisão dos bens? Nesse artigo nós iremos responder a estas e a outras dúvidas. Confira!
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