Blog
Filiação Socioafetiva Post Mortem: Um Amor Que Transcende a Vida
A filiação socioafetiva é a prova de que ser pai, ser mãe ou ser filho (a) vai muito além da genética. É um vínculo criado
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª
Medidas protetivas de urgência podem valer por prazo indeterminado, decide STJ
As medidas protetivas de urgência destinadas à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica podem ter validade por tempo indeterminado. A tese foi fixada pela
Sentença de partilha de bens pode ser anulada em caso de violência doméstica, decide TJMG
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG entendeu que a sentença de partilha de bens pode ser anulada
STJ: partilha de bens pode ser requerida a qualquer tempo por um dos ex-cônjuges, sem que o outro possa se opor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por unanimidade, entendeu que a partilha de bens é direito potestativo que não se sujeita
Justiça de Minas Gerais fixa alimentos em favor de animal de estimação
A Justiça de Minas Gerais determinou que um casal deve dividir os gastos com o animal de estimação que adquiriram juntos. A decisão da 1ª
Casal homoafetivo pode registrar bebê gerado por inseminação caseira ao nascer
Um casal de Pernambuco conseguiu registrar seu filho logo após o nascimento, previsto para setembro, garantindo a dupla maternidade. A decisão da Vara Cível e
Lei garante visita de crianças e adolescentes a pais internados
A Lei 14.950/2024, publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto, garante o direito de crianças e adolescentes visitarem seus pais internados em
TJSP: sócio deve pagar dividendos à ex-esposa
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu que a ex-esposa tem direito